Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção

, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas

Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas

Pensão a ex-governador: dez ações aguardam julgamento com os relatores

A concessão dessas pensões viola a Constituição de 1988, que não prevê a existência dessa regalia aos ex-chefes de executivos estaduais e federal

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

CNJ pede explicações aos tribunais

Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

Uma ação coletiva movida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, levou a Justiça a condenar uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 500 mil por manter cadastro irregular de inadimplentes, por dívidas já quitadas ou prescritas. O valor a ser pago pela ré, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, pelos danos morais coletivamente causados a consumidores.

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Concessionária e seguradoras terão que pagar pensão a pai de menina que morreu eletrocutada

A vítima faleceu após sofrer descarga elétrica, causada por fio de até tensão que estava caído no chão. Família receberá pensão até a data que a menina completaria 65 anos

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias